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Calendário

Tendo em conta a reformulação em curso do calendário de eventos e atividades, provocada pelo Combate à Pandemia Coronavirus / Covid-19, foram aprovadas novas normas  de participação no Orçamento Participativo com Ação Direta (OPAD).

O OPAD passou a integrar o “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19” da CMA, obtendo um reforço da verba financiada pela CMA, e a alteração da proporção do financiamento,  aptação de datas e das modalidades de apresentação da iniciativa e acompanhamento das propostas.

As etapas do OPAD seguem agora a seguinte calendarização:

  • Apresentação de propostas: 11 de janeiro a 11 de abril de 2021;
  • Análise técnica das propostas: 12 de abril a 11 de maio de 2021;
  • Período de reclamações: 12 a 18 de maio de 2021;
  • Decisão sobre as reclamações: 19 a 24 de maio de 2021;
  • Divulgação da lista final de propostas a votação: 1 de junho de 2021;
  • Votação: 1 de junho a 9 de julho de 2021;
  • Anúncio público dos projetos vencedores: 15 de julho de 2021;
  • Período de execução: 1 de setembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.