Tendo em conta a reformulação em curso do calendário de eventos e atividades, provocada pelo Combate à Pandemia Coronavirus / Covid-19, foram aprovadas novas normas de participação no Orçamento Participativo com Ação Direta (OPAD).
O OPAD passou a integrar o “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19” da CMA, obtendo um reforço da verba financiada pela CMA, e a alteração da proporção do financiamento, aptação de datas e das modalidades de apresentação da iniciativa e acompanhamento das propostas.
As etapas do OPAD seguem agora a seguinte calendarização:
- Apresentação de propostas: 11 de janeiro a 11 de abril de 2021;
- Análise técnica das propostas: 12 de abril a 18 de maio de 2021;
- Período de reclamações: 19 a 25 de maio de 2021;
- Decisão sobre as reclamações: 26 de maio a 2 de junho de 2021;
- Divulgação da lista final de propostas a votação: 3 de junho de 2021;
- Votação: 4 de junho a 9 de julho de 2021;
- Anúncio público dos projetos vencedores: 15 de julho de 2021;
- Período de execução: 1 de setembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.